Última atualização: 02 de julho de 2025
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1. OBJETO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
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2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
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2.2. O usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas ao se cadastrar, sendo responsável pela veracidade, atualização e confidencialidade de seus dados de acesso.
2.3. O usuário não deve compartilhar sua senha com terceiros, sendo responsável por todas as ações realizadas a partir de sua conta.
2.4. A Flach reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem este Termo ou apresentem dados falsos ou incompletos.
3. COMPRAS, GARANTIA E PAGAMENTOS
3.1. Os produtos oferecidos no site podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas, conforme disponibilidade de estoque e mediante aceitação destes Termos e demais políticas do site.
3.2. O prazo de garantia dos produtos, condições de devolução e procedimentos de suporte técnico estão detalhados na Política de Garantia, disponível no site.
3.3. O processamento de pagamentos é realizado por plataformas parceiras, sujeitas a suas próprias políticas de segurança e privacidade.
3.4. A Flach se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, falta de estoque ou descumprimento dos Termos.
4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
4.1. Utilizar o site de forma ética, lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
4.2. Não utilizar o site para fins ilícitos, lesivos à Flach ou a terceiros, inclusive para envio de informações falsas, ofensivas, fraudulentas ou que infrinjam direitos autorais.
4.3. Abster-se de tentar invadir, corromper, sobrecarregar ou burlar qualquer medida de segurança do site.
4.4. Respeitar as regras de conduta, privacidade e de uso da plataforma, bem como os direitos de propriedade intelectual.
5. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA FLACH
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5.2. A Flach pode realizar alterações, melhorias, suspensões temporárias ou definitivas no site e nos serviços, sem aviso prévio.
5.3. O conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logos, especificações) é de titularidade exclusiva da Flach, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Flach não garante que o site estará livre de erros, vírus ou falhas, nem que atenderá a expectativas específicas dos usuários.
6.2. A Flach não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, prejuízos financeiros ou danos morais decorrentes do uso do site, compras, informações fornecidas ou indisponibilidade.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site pertencem à Flach, salvo indicação em contrário.
7.2. O uso não autorizado de qualquer material poderá resultar em responsabilização civil e criminal.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
9.1. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.
9.2. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de Braço do Norte/SC, com exclusão de qualquer outro.
11. CONTATO
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Braço do Norte/SC, 02 de julho de 2025.
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CNPJ: 16.695.624/0001-00
